Ana Paula Bortoletto Martins.

A redução da fome no mundo, ao longo do século XX, é uma das maiores conquistas democráticascontemporâneas. Tal conquista foi um resultado de avanços científicos e tecnológicos que possibilitaramincrementos na produção e na distribuição de alimentos, mas também e sobretudo como resultado depolíticas públicas, por meio do desenho e implementação de ações que ampliaram o acesso a alimentos aoredor do mundo, principalmente aos mais pobres. O papel ativo desempenhado pelo Estado brasileiro naconcretização do acesso à e uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira levou o paísa se tornar uma referência mundial no campo das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.No entanto, com a recessão econômica que atingiu o Brasil no biênio 2014-2016, o avanço da inflação emudanças nas políticas federais, deu-se um aumento significativo da insegurança alimentar no país, atingindoo número de 33 milhões de pessoas estavam em situação de fome (REDE PENSSAN, 2022).Foi durante a pandemia, que assistimos também uma mobilização recorde de recursos privados para ointeresse público no Brasil. Com efeito, de acordo com os dados levantados pelo Censo Gife (2022) , osinvestidores sociais privados do país incluídos aqui institutos, fundações ou fundos familiares, corporativos eindependentes e empresas mobilizaram no ano de 2020, 6,1 bilhões de reais, sendo 2,6 bilhões destinadosao enfrentamento dos efeitos da Covid-19.Com efeito, embora se possa observar uma redução de 28 nos recursos privados nos anos após apandemia, o investimento social privado destinou em 2022, 4,8 bilhões para ações de interesse público. Noque se refere à origem dos recursos, 46 advêm de empresas e 29 de fundos patrimoniais. Sobre adestinação dos recursos privados para finalidades públicas, há que se considerar que os investidores sociaisprivados atuam predominantemente para área na educação, sendo certo, porém, que parte deles executamações na área de combate à pobreza e à fome (41), bem como na área de agricultura, alimentação enutrição (23) .A quantidade impressionante de recursos privados destinados para fins de interesse público no período revelacaminhos e possibilidades para ampliar as fontes de financiamento das ações de redução da pobreza ecombate à fome no Brasil, para além dos recursos públicos.O presente projeto busca compreender a maneira pela qual o arcabouço jurídico estrutura o papel do setorprivado, e em particular do investimento social privado, nas ações de combate à fome no Brasil e refletir sobreos dilemas, desafios e possibilidades de atuação e de parcerias com setor público. Trata-se de estudo nocampo do direito, da saúde e das políticas públicas voltado à compreensão das regras jurídicas queestruturam o repasse de recursos privados para ações de combate à fome no Brasil, de forma direta incluindo aqui as regras sobre doações privadas de alimentos (Lei federal no 14.016/20), a lei dos fundospatrimoniais (Lei federal no 13.800/19), entre outras ; ou em parceria com o poder público, tais como o marcoregulatório das organizações da sociedade civil (Lei federal no 13.019/14), a lei de licitações (Lei federal no14.133/21) entre outras.A pesquisa busca ainda refletir sobre o papel do setor privado no campo e propor critérios para sua adesão aoSistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, tal como previsto nos arts. 7o e 8o da Lei federal no11.346/06. Trata-se de propor ferramentas jurídicas capazes de fomentar a participação privada no sistema,ampliar as possibilidades de interação público-privada, sem abrir mão da necessidade de transparência e docombate aos conflitos de interesse e à corrupção.

Normas de rotulagem fazem parte de políticas públicas de alimentação e nutrição que têm a capacidade de modificar escolhas alimentares, contribuindo para um consumo de alimentos mais saudáveis pela população. Nesse sentido, monitorar e avaliar as políticas públicas é essencial para o aperfeiçoamento e elucidação das inconsistências, consequências e externalidades das políticas. No Chile, os resultados das fases iniciais das medidas regulatórias de rotulagem de alimentos adotadas no país mostraram diminuição nas vendas de bebidas açucaradas naquele país, e reformulação dos alimentos e bebidas para diminuição do conteúdo de nutrientes críticos. As novas normas de rotulagem nutricional no Brasil também requerem um monitoramento contínuo e robustas avaliações do resultado regulatório (ARR), incluindo seu impacto no comportamento de compras de alimentos da população e na reformulação de alimentos e bebidas. Porém, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas de rotulagem nutricional são dificultados pela escassez de dados públicos. Autores relatam, no entanto, outros obstáculos para a utilização de dados públicos. Por exemplo, os órgãos do governo possuem dificuldade para acompanhar o ritmo acelerado de introdução e atualização de novos produtos no mercado. Para realizar um melhor monitoramento de políticas públicas de rotulagem nutricional é recomendada a utilização de diversas fontes, tanto dados comerciais quanto dados governamentais, capturando dados de rotulagem nutricional, de composição de produtos, de compra, venda e consumo de alimentos pela população.O objetivo geral do projeto é monitorar os rótulos de alimentos e bebidas no Brasil, com destaque para a rotulagem nutricional e demais informações que apoiem a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, a Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) dos atos normativos editados pela Anvisa e a construção de uma proposta para um sistema nacional de monitoramento da rotulagem de alimentos.

O agravamento da situação de crescimento da obesidade está associado às mudanças nos ambientes alimentares, como o aumento na disponibilidade de alimentos ultraprocessados. Como resultado, observa-se um crescimento de doenças crônicas não transmissíveis associadas à má alimentação, particularmente em crianças e adolescentes. Recomendações para tornar os ambientes promotores da saúde são apontadas como prioritárias, incluindo aquelas da Organização Mundial da Saúde para a promoção de ambientes alimentares que favoreçam escolhas mais saudáveis. Considerando os desafios para a implementação de tais medidas, a rede internacional INFORMAS propõe-se monitorar ambientes alimentares e apoiar a geração de evidências para implementação de políticas para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, medidas relativas ao ambiente alimentar foram propostas para o enfrentamento da obesidade, incluindo iniciativas municipais para restrição do acesso a alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes e a aprovação de normas federais, como as novas regras da rotulagem nutricional incluindo uma rotulagem frontal para alimentos altos em açúcar, sal e gordura e a Estratégia Nacional de prevenção e atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA), do Ministério da Saúde. Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais vulneráveis e que sofrem as consequências de desenvolver obesidade por um período de tempo maior. Ambientes alimentares do consumidor, como supermercados, ainda apresentam inúmeras barreiras para a promoção da alimentação saudável e precisam ser alvo de políticas públicas. Diante das evidências e recomendações internacionais, propõe-se realizar um estudo multicomponente para aumentar a eficácia, a aceitação e a escalabilidade de intervenções baseadas em evidências, incluindo o PROTEJA, para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis para a prevenção de fatores de risco associados à obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis em crianças e adolescentes. Os objetivos específicos são: 1- Conduzir revisão de literatura sobre políticas eficazes para promoção de ambientes alimentares saudáveis para crianças e adolescentes; 2- Analisar as ações pactuadas pelos municípios no PROTEJA relacionados ao ambiente alimentar; 3- Realizar um mapeamento de atores para identificar as barreiras e facilitadores para implementação das ações relacionadas a ambientes alimentares; 4- Realizar um diagnóstico do ambiente alimentar em municípios que aderiram ao PROTEJA, utilizando ferramentas do INFORMAS; 5-Testar intervenções baseadas em evidência em ambientes alimentares, para informar como o PROTEJA pode ser fortalecido para reduzir fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis; 6- Desenvolver uma estratégia para a adesão, escalabilidade e implementação das ações sobre ambientes alimentares a longo prazo, e contribuir para uma revisão do pacote de intervenções oferecido no PROTEJA; 7- Disseminar e desenvolver atividades de capacitação. Os componentes do projeto são: Etapa 1: revisão da literatura; Etapa 2: análise crítica das ações pactuadas no PROTEJA sobre ambiente alimentar; Etapa 3: mapeamento e análise de stakeholders; Etapa 4: diagnóstico de ambientes alimentares de varejo em São Paulo e identificações de easy wins para melhoria da qualidade nutricional desses espaços; Etapa 5: desenvolvimento e execução de um pacote de intervenções; Etapa 6: disseminação dos resultados para atores estratégicos e potencial expansão da implementação do pacote de intervenções.

Os edulcorantes são definidos pela legislação brasileira como aditivos alimentares.Esses aditivos são divulgados como auxiliadores para a perda e a manutenção do peso corporal, alémdo manejo da glicemia de pessoas com diabetes. Entretanto, estudos recentes apontam para aassociação do consumo de edulcorantes e potenciais riscos à saúde. Atualmente, no Brasil, alocalização da informação sobre a presença de edulcorantes se restringe à lista de ingredientes, porém,a falta de padronização da posição da lista e a alocação da informação em locais de difícil visualizaçãocontribuem para dificultar o acesso do consumidor a esse dado. Em 2020, o Brasil aprovou a RDC n429, que define as regras de rotulagem nutricional para alimentos embalados, incluindo aobrigatoriedade de uma rotulagem nutricional frontal no modelo de lupa, indicando o alto teor deaçúcar adicionado, gordura saturada e sódio. Além de não haver um rótulo frontal sobre a presençade edulcorante nos produtos, o fato de haver uma lupa indicando quantidades excessivas de açúcaradicionado, provavelmente ocasionará um aumento na utilização de edulcorantes pela indústria dealimentos e bebidas, com a substituição parcial ou total do açúcar por este ingrediente, para manter osabor doce dos produtos. Tal previsão é baseada na experiência chilena, que após o início daimplementação da rotulagem no país identificou um aumento no uso de edulcorantes em algumascategorias de alimentos. A fim de buscar uma abordagem que privilegiasse o direito à informação ea saúde pública, países como a Argentina e o México atualizaram suas normas de rotulagem dealimentos e bebidas e incluíram legendas de advertência para a presença de edulcorantes, com oobjetivo de evitar/reduzir seu consumo, especialmente por crianças. Diante deste cenário, se faznecessário avaliar uma estratégia de rotulagem completa e integrada, que tenha como resultadoinformações claras, visíveis e de fácil interpretação, para que o consumidor esteja apto a realizarescolhas alimentares mais conscientes e saudáveis.Objetivo: Avaliar a efetividade de diferentes modelos de rotulagem utilizados para identificar apresença de edulcorantes em alimentos e bebidas quanto à legibilidade, à atenção, à percepção desaudabilidade e de risco à saúde, e à intenção de compra entre consumidores brasileiros.Metodologia: Trata-se de um estudo de métodos mistos compreendendo análises qualitativas e umensaio clínico, dividido em três grandes etapas: 1) painel de especialistas; 2) grupos focais; e 3)ensaio clínico randomizado controlado. A utilização deste tipo de método de pesquisa, no qual sãocoletados dados qualitativos e quantitativos, permite que ambos os tipos de dados se complementem.Isto permitirá aos pesquisadores uma compreensão mais completa das experiências dos participantesno estudo, que não pode ser obtida empregando apenas uma abordagem metodológica. O estudo serásubmetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FSP/USP. Os participantes envolvidos em cadaetapa desse estudo poderão pedir auxílio via e-mail ou telefone disponibilizado no TCLE, que tambémserá encaminhado para a avaliação do CEP.

A volta do Brasil ao mapa da fome em 2022 pode ser entendida como consequência de múltiplos fatores, dentre eles, o desmonte de políticas públicas que assistiam a população, comprometendo por fim, o acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada. A partir dessa situação desfavorável, foi possível observar uma movimentação social para garantir esse direito tão primordial, como a criação e difusão de cozinhas solidárias. Esta pesquisa visa estudar a efetividade de uma intervenção educativa com base no Guia Alimentar para a População Brasileira nas Cozinhas Solidárias do MTST de quatro regiões do Brasil (Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). O projeto cumpre-se através de três fases de aplicação, sendo a primeira delas o diagnóstico por meio de questionários e entrevistas relacionados com o Guia Alimentar para a População Brasileira e marcadores do consumo alimentar do SISVAN. A segunda fase envolve a análise dos dados coletados e o desenvolvimento e aplicação da intervenção com os trabalhadores das cozinhas com enfoque na introdução e prática dos fundamentos do Guia Alimentar. Por fim, a terceira fase trata da avaliação da intervenção e seus desdobramentos através da reaplicação dos questionários e de entrevistas com os atores-chave para examinar o seu impacto nas cozinhas participantes do projeto e a sua relação com o Direito Humano à Alimentação Adequada.

O presente projeto visa a investigar o papel do direito na regulação do funcionamento da indústria de alimentos ultraprocessados no Brasil. A pesquisa busca compreender os instrumentos de promoção da concorrência no mercado de alimentos e a regulação em sentido mais estrito da indústria de ultraprocessados. Como objetivo principal, o trabalho busca investigar mudanças no padrão de atuação estatal a partir de 2016 com a ampliação do autoritarismo no Brasil. Trata-se examinar as regras jurídicas que estruturam os sistemas alimentares como pano de fundo, e, ao fazê-lo, identificar e analisar os arranjos jurídicos-institucionais que viabilizam as diversas etapas do ciclo alimentar, incluindo a produção, distribuição, abastecimento, o consumo e o descarte de alimentos ultraprocessados.

O presente projeto visa a investigar o papel do direito na regulação dos sistemas alimentares no Brasil e, ao fazê-lo, pretende identificar e analisar os arranjos jurídicos- institucionais que viabilizam a regulação das diversas etapas do ciclo alimentar, incluindo a produção, a armazenagem, o transporte, a distribuição, o abastecimento, o consumo e o descarte de alimentos. O objetivo mais geral é mapear a mudança no padrão de atuação estatal a partir de 2016, em meio às transformações de economia política que influenciaram a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e acesso à alimentação saudável no Brasil. O estudo será desenvolvido de forma transversal, considerando as regras jurídicas que estruturam a produção de alimentos in natura, incluindo aspectos jurídicos relacionados ao setor agroalimentar, ao acesso à terra urbana e rural pela população e às mudanças climáticas.

Main Objectives:
1- To promote the advancement and improvement of public policies on food systems in the
region, developing key actions in research, advocacy, capacity building and regional
collaboration;
2- To advance the consolidation of Colansa as a significant organization in Latin America and
the Caribbean in the promotion of healthy, sustainable, inclusive, and equitable food
systems.
Colansa;s mission is to contribute to the development of healthy, sustainable, equitable, and
inclusive food systems that promote improved nutrition and health of the population of
Latin America and the Caribbean (LAC) through collaborative learning, the generation of
scientific knowledge, the exchange of experiences and information, and support for
effective health policies. Equity is a key value for Colansa, and as such, we hope to advance
without leaving anyone behind (women, racial minorities, indigenous and other
marginalized groups).
Colansa’s work is organized into three pillars of action that are interconnected: research,
advocacy, and capacity building. Colansa can act as a connecting center for ongoing
activities in each of these areas as well as a promoter of new interactions and activities. We
visualize work as a series of interactions among these areas with feedback loops that allow
continuous redefinition of objectives based on the political and social context.

Discussions around food systems are gaining momentum at regional and international forums. The need to establish a common understanding of correlations between health and environment fields is in the spotlight. Current patterns of food production and consumption are failing to promote a healthy and sustainable food system for all, including humans and the planet. The global Syndemic of obesity, undernutrition and climate change exposes coexistent fractures in a world where people are still suffering from hunger yet overweight and environmental degradation are on the rise. Latin American is an emblematic region where either exist a great number of people facing the double burden of malnutrition and significant contributions to greenhouse gases and pollutants emissions due to intensive agri-food production. Alternatively, it is also a region with relevant experiences of civil society and academics participation in the investigation to push forward policies aligned with healthy and sustainable food systems. This project gathers specialists from Argentina, Brazil and Chile with the objective of promoting a transition to healthy and sustainable food systems through: 1) reviewing global and regional policies in Latim America; 2) building an agenda for action, considering allies and leadership; and 3) ensuring visibility and discussions of the agenda especially in strategic international events. We expect in the course of this project to establish evidence from Latin America that can be used by partners and allies in the region and internationally for healthy and sustainable food systems discussions. Additionally, we will make use of the communication knowledge translation plan to scale up this agenda during 2021.

A partir do desafio de constituir um espaço estratégico e interdisciplinar para viabilizar reflexões e a produção de conhecimento sobre sistemas alimentares, integrando as múltiplas dimensões da sustentabilidade, foi criada a Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP/USP. A proposta se beneficia da existência do modelo das Cátedras da USP como base formal, porém com o desejo de ser um lócus que proporcione a atuação dos vários atores da sociedade para pensar e debater sobre sistemas alimentares de forma abrangente e plural e incidir em sua transformação.

The nutrition transition in Latin America and the Caribbean (LAC) is characterized by having over 50% of the region’s adult population overweight and 23% obese, primarily as a result of a steady increase in consumption of ultra-processed food including high levels of fat, sugar and salt. In the last 40 years, children’s obesity worldwide has increased ten-fold. The overweight and obesity epidemic in childhood and adolescence will be a major determinant of the future health of large segments of the world’s vulnerable populations. These trends are associated with the increase of non-communicable diseases (NCDs) that are among the leading causes of death in almost every country of the LAC region. This project aims to establish and sustain a community of practice for the improvement of food systems for NCD prevention in Latin America. It will promote collaborative learning and the sharing of quality information among individuals and organizations involved with the development and use of evidence for improving sustainable, healthy diets across populations. It responds to the need to provide new forms of networking and reinforce international cooperation in this field. The community of practice intends to strengthen research and advocacy tools, enhance regional capacities, and develop strategic directions in food systems through the establishment of inter-country and multi-actor knowledge hubs. It will embed gender analysis and promote women’s empowerment. A regional strategy on front-of-package labeling will be developed as a pilot of collaboration for other priority action lines. Five key regional institutions will be involved in the launching of the community of practice: the Brazilian Institute for Consumers Defense, the Inter American Heart Foundation, the Institute of Nutrition and Food Technology (Chile), the Institute for Clinical Effectiveness and Health Policy (Argentina) and the National Institute of Public Health (Mexico). Expected outcomes are to share, consolidate and disseminate existing evidence, raise public awareness, and influence policies for healthier food systems.

Esta proposta visa: (1) determinar o impacto dos rótulos nutricionais (FOP) nas decisões de compra e consumo de alimentos ultraprocessados (UPF) entre os consumidores brasileiros; (2) quantificar o impacto na saúde da inclusão obrigatória de rótulos de FOP em produtos ultraprocessados no Brasil; e (3) avaliar a influência das principais partes interessadas no desenvolvimento e na trajetória de implementação da política de rotulagem da FOP no Brasil. Ele incorpora uma combinação de métodos robustos, incluindo métodos experimentais, métodos qualitativos e modelos de macro-simulação, e utiliza dados primários e secundários para atender aos objetivos da proposta. Os resultados desta proposta identificarão fatores individuais e contextuais que influenciam o uso de rótulos da FOP, determinam os motivos de seu uso limitado e destacam os recursos da UPF que podem melhorar a eficácia dos rótulos da FOP. Eles também ajudarão a estimar os impactos da política da FOP em 5 e 10 anos sobre a saúde, quantificar o número de mortes evitadas pela sua implementação e informar a alocação de recursos do governo. Finalmente, esta proposta aproveitará os processos políticos iniciados para a finalização da política da FOP e informará futuros esforços de implementação de políticas, dentro do país e internacionalmente. A proposta atende à demanda por esta evidência do Ministério da Saúde, ANVISA e Organização Pan-Americana da Saúde para ajudar a informar futuras decisões políticas sobre este tema em nível nacional e regional, e de ONGs de defesa, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. capacitar e educar o consumidor brasileiro. Esta proposta fornece adicionalmente as evidências necessárias para informar o debate sobre a rotulagem nutricional entre pesquisadores de saúde pública. A validade deste estudo é independente da decisão final da ANVISA sobre a política da FOP.

La implementación de sistemas de etiquetado frontal de alimentos es una alternativa efectiva para entender la información nutricional y tomar mejores decisiones al momento de seleccionar los alimentos que se consumen. Se espera que este proyecto de investigación sirva para aportar un mejor entendimiento sobre los procesos políticos involucrados en la promoción de este tipo de políticas y generar evidencia científica que sustente dichos procesos. El contexto político actual en la región de Latinoamérica en cuanto a los avances alcanzados en la promoción de sistemas de etiquetado en los alimentos constituye una oportunidad para los países miembros de Mercosur. El objetivo general de este estudio es generar evidencia a fin de promover políticas efectivas de etiquetado frontal de alimentos en Brasil y Argentina y sustentar con evidencia las discusiones políticas en el resto de los países de MERCOSUR.

The increased production, availability, marketing and consumption of ultra-processed food and drink products have profoundly changed food systems and are leading causes of today’s pandemics of obesity and non-communicable diseases. They are also major contributors to food sector related greenhouse gas emissions due to unnecessary transportation, packaging and others. A classification system for foods based on the nature, extent and purpose of industrial processing, was developed in Brazil, and adopted as the basis of the Ministry of Health’s 2014 Dietary Guidelines for the Brazilian Population. These Guidelines provide a framework and an opportunity to strengthen regulatory action and public policies to improve diet, by changing the nation’s food system. The project will seek to identify and test multisectoral public policies and market practices that can addresses the obstacles to adopting a healthy diet: information, culinary skills, supply, marketing, and price policies. It will generate new knowledge, by evaluating innovative strategies at the local and national levels, which aim to clarify and overcome these obstacles to adoption of the Guidelines recommendations. Studies of national public policies on food labelling, salt and sugar reduction, food prices, and marketing will be accompanied grass-roots community studies on educating and evaluating the retail environment to identify the needs and gaps for improving the food system. It will also develop toolkits focused on these local and national interventions to empower people to overcome these challenges. Our ultimate goal is to improve population health and environmental sustainability by creating model tools that can transform the food environment, locally and nationally, in ways that improve the ability of Brazilians to follow the 2014 Guidelines, with a strong focus on the most vulnerable populations and on the sustainability of the food supply. It is our hope that this work can provide a successful model for the Latin American region.

A alimentação não saudável é um importante fator que contribui para o avanço das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), incluindo a obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares entre outras. Pesquisas nacionais sobre consumo alimentar e sua evolução são essenciais para monitorar as mudanças ocorridas bem como fornecer subsídios para a formulação de intervenções e políticas públicas eficazes para o enfrentamento das DCNTs. Os objetivos desse projeto são: 1) descrever a tendência de indicadores de alimentação não saudável no Brasil e identificar suas principais fontes alimentares entre 2002-2003 e 2008-2009; 2) caracterizar a aquisição domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil e as diferenças regionais segundo o consumo de produtos processados e ultraprocessados e 3) descrever a participação calórica de produtos processados e ultraprocessados na alimentação segundo local de consumo. As fontes de dados utilizadas para esse projeto serão as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) realizadas em 2002-2003 e em 2008-2009, utilizando amostras representativas da população brasileira. As informações que serão analisadas referem-se ao registro de aquisições de alimentos e bebidas para consumo domiciliar, bem como o consumo alimentar individual de uma sub amostra entre os domicílios sorteados na POF 2008-2009 (24,5%). A quantidade total diária adquirida de cada alimento será convertida em energia (Kcal) e nutrientes selecionados (proteínas, carboidratos, gordura total e saturada e fibras), assim como será calculada a densidade energética (g/kcal). Por fim, todos os itens de consumo serão agrupados segundo proposta de classificação baseada na extensão e propósito do processamento industrial dos alimentos. Para descrição a tendência de indicadores de alimentação não saudável no Brasil e identificar suas principais fontes alimentares, serão calculadas as médias de densidade energética (g/kcal) e da aquisição per capita de calorias, gordura total e gordura saturada para o Brasil em cada período estudado. Também serão calculadas as médias por região do Brasil, área urbana e rural, assim como por quintos da renda per capita. Para caracterizar a aquisição domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil, serão calculadas as médias de aquisição desses grupos de alimentos por quintos da participação calórica de produtos processados e ultraprocessados, com ajuste para renda. Também serão calculadas as médias de calorias adquiridas de cada um dos tipos de frutas e hortaliças mais consumidos segundo região do Brasil. A descrição do consumo de produtos processados e ultraprocessados na alimentação dentro e fora do domicílio será realizada calculando a média da contribuição calórica desses produtos na alimentação, segundo características sociodemográficas (sexo, idade, renda, escolaridade). Com esta pesquisa esperamos aprofundar e avançar estado da arte sobre os hábitos alimentares que influenciam na prevenção e controle de DCNTs, a partir de dados representativos da população brasileira..

The increased consumption of ultra-processed foods stimulated by the
aggressive marketing undertaken by transnational food industries in Brazil is a key
factor on the increase of non-communicable chronic diseases (NCDs). Food regulation
strategies can contribute to reverse this scenario. High quality evidences about these
strategies are still needed to pressure the government and the civil society for
improvements in the food and nutrition public policies. Evidence-based advocacy and
mobilization activities are essential to enforce the law and improve food regulation in
Brazil, in order not only to promote healthy diets, but also to stop the marketing of
unhealthy foods. The general objective of this project was to evaluate the effectiveness
of public policies in Brazil, including both regulatory and voluntary approaches that aim
to address the advertising and labeling of food products that increase the risk of NCDs.
The methodology, main activities, outputs and outcomes regarding the four specific
objectives of the project are presented on this publication, including: 1) to establish
consumer knowledge, behaviour, perception and preference regarding food labeling;
2) to evaluate the voluntary agreements made by Brazilian government with the food
industry to reduce sodium in processed foods; 3) to investigate the barriers to
enforcement of existing government regulation on the marketing of ultra-processed
food; 4) to investigate and assess the legislative proposals in relation to the marketing
of foods and drinks and the barriers to their enforcement. Finally, we present the
Institution overall impressions and conclusion about the project execution and the
impacts achieved for the institutional development and for the improvement of the
public policies about healthy diets in Brazil.

Introdução: A alimentação inadequada contribui para o aumento da prevalência de excesso de peso e obesidade, que estão entre os principais fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT). O estudo da evolução de padrões alimentares permite uma compreensão aprofundada sobre a relação entre dieta e excesso de peso, buscando a prevenção das DCNT. Objetivos: Identificar padrões de alimentação e fatores associados em 2008/2009 e verificar a evolução dos padrões alimentares de 2003 a 2009 no Brasil. Métodos: As fontes de dados utilizadas serão as pesquisas de orçamentos familiares realizadas pelo IBGE, entre 2002 e 2003 e de 2008 a 2009. Ambas as pesquisas utilizaram planos amostrais complexos, por conglomerados, com sorteio dos setores censitários em um primeiro estágio e de domicílios em um segundo. Utilizaremos como unidade de estudo agregados de domicílios, que correspondem aos conjuntos de domicílios estudados em cada um dos estratos amostrais. Será computada a quantidade total diária adquirida de energia e nutrientes e os alimentos serão classificados em 32 grupos. A renda familiar, idade e escolaridade médias serão estimadas por estrato. A região geográfica e a situação rural / urbano irão completar a caracterização dos estratos. Análise fatorial de componentes principais será utilizada para obtenção de padrões alimentares para aquisição dos 32 grupos de alimentos. Os Escores fatoriais serão utilizados para estudar a relação entre padrões alimentares e características demográficas e socioeconômicas dos estratos. A comparação dos padrões encontrados em 2008/09 com os de 2002/03 ocorrerá analisando-se a magnitude e sentido das associações dos fatores loading com os padrões estabelecidos em cada um dos períodos estudados.

Antecedentes e justificativa. As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs) exercem papel muito importante no perfil atual de saúde das populações humanas. Os principais fatores de risco relacionados à maioria das mortes por DCNTs são comportamentais e passíveis de mudança como o tabagismo, o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, a obesidade e o consumo excessivo de gorduras saturadas. Objetivo. Identificar padrões de comportamento compostos por fatores de risco ou proteção para DCNTs e relacioná-los com características sóciodemograficas e de saúde. Métodos. Será estudada uma amostra probabilística da população com 18 ou mais anos de idade residente em domicílios conectados à rede de telefonia fixa de cada uma das capitais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (54.339 indivíduos no total), coletada em 2010 pelo sistema de Vigilância Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL. A seleção dos fatores de risco e proteção levará em conta sua importância para a determinação das DCNTs como tabagismo, excesso de peso, consumo adequado de frutas e hortaliças e prática regular de atividade física. Serão utilizadas como covariáveis do estudo características sóciodemograficas e de avaliação de saúde dos indivíduos como: sexo, idade, nível de escolaridade, estado marital, morbidade auto-referida (diabetes, hipertensão e doenças respiratórias) e auto-avaliação do estado de saúde. Análise fatorial de componentes principais será utilizada para obtenção de padrões de comportamento baseados em fatores de risco e proteção para DCNTs. Os Escores fatoriais serão utilizados para estudar a relação entre os padrões de comportamento obtidos e as características sóciodemograficas e de estado de saúde dos indivíduos.

: O propósito do projeto contemplado nesta carta acordo é apoiar a CGAN/MS na revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. A nova versão do Guia, que será disponibilizada em 2013, substituirá versão anterior publicada em 2005 e elaborada com base em evidências e documentos publicados até 2004. A nova versão se impõe em face do dinamismo que tem caracterizado a produção de conhecimentos sobre a relação que a alimentação mantém com o estado de saúde e a qualidade de vida das pessoas, com a preservação da cultura das sociedades humanas, com a sustentabilidade do meio ambiente e com o desenvolvimento das nações. O novo Guia incluirá diretrizes e recomendações sobre alimentação que favoreçam a saúde e a qualidade de vida de todos os brasileiros, que protejam sua cultura alimentar e seu meio ambiente e que contribuam para o desenvolvimento do País. As recomendações serão especificamente dirigidas para pessoas, famílias e comunidades, para profissionais de saúde, educadores e agentes comunitários, para órgãos do Governo, para organizações da sociedade civil e para o setor privado envolvido com a produção de alimentos. Objetivo: Apoiar a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) na preparação e publicação de uma nova versão do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Objetivo Geral: Analisar a disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil em 2008-2009. Objetivos Específicos: Analisar a disponibilidade domiciliar de alimentos segundo macrorregiões e situação do domicílio; e Analisar a disponibilidade domiciliar de alimentos segundo quintos da distribuição de renda familiar per capita. Resultados Esperados: O estudo detalhado das aquisições de alimentos feitas no período 2008-2009 em amostra probabilística das famílias brasileiras fornecerá informações importantes para descrever a situação recente e a distribuição regional e socioeconômica da qualidade da alimentação no Brasil.

O presente projeto dá continuidade à linha de pesquisa dos proponentes centrada no estudo de padrões de consumo alimentar de populações por meio de análise de pesquisas de orçamento familiar (POFs) e, mais recentemente, focalizada na caracterização, determinação e consequências do consumo de produtos ultraprocessados. Com este projeto busca-se aumentar o conhecimento disponível sobre a participação de produtos ultraprocessados no consumo domiciliar de alimentos em países classificados pelo Banco Mundial como de baixa, média e alta renda. O projeto inclui sub-estudos de trajetórias temporais, de determinantes econômicos e de consequências para a saúde. As fontes principais de dados serão POFs realizadas nas duas últimas décadas em doze países com diferentes níveis de renda. As bases de dados das POFs em meio eletrônico serão, como no caso do Reino Unido, extraídas dos sítios das instituições responsáveis por sua execução ou, como no caso do México e do Chile, serão cedidas por pesquisadores colaboradores deste projeto. As informações das POFs de interesse do projeto incluem os rendimentos e a estrutura demográfica das famílias, suas despesas monetárias e não monetárias com a aquisição de itens de consumo alimentar em um determinado período de referência e as quantidades adquiridas. A situação atual de cada país será descrita a partir da estimativa relativa ao inquérito mais recente enquanto a tendência temporal (para os países que possuírem pelo menos dois inquéritos) levará em conta todos os inquéritos disponíveis. As estimativas serão apresentadas para cada país individualmente e para países agrupados segundo a renda. O estudo dos determinantes econômicos da participação de produtos ultraprocessados no consumo domiciliar de alimentos será realizado entre países (abordagem ecológica, tendo como unidade de estudo país e ano do inquérito) e intrapaíses (abordagem individual, com família como unidade de estudo). O estudo do perfil nutricional dos produtos ultraprocessados será realizado em cada país comparando-se indicadores dietéticos de duas cestas básicas hipotéticas, uma composta apenas por produtos do Grupo 3, respeitando-se a proporção dos mesmos na cesta completa do país e outra composta apenas por alimentos dos Grupos 1 e 2, igualmente respeitando-se a proporção de cada item na cesta completa. O estudo da associação entre participação de produtos ultraprocessados no consumo alimentar e obesidade será realizado apenas segundo a abordagem ecológica, tendo em conta como unidades de estudo país e ano de realização da POF.

O aumento da obesidade entre crianças e adolescentes observado em países desenvolvidos e em desenvolvimento fez surgir a necessidade de indicadores mais acurados para o diagnóstico do estado nutricional de indivíduos menores de vinte anos. O projeto aqui apresentado propõe-se a estudar a associação entre os parâmetros da curva brasileira do IMC-para-idade e valores da composição corporal medidos por impedância biolétrica em crianças e adolescentes brasileiros. Material e Métodos: A amostra, composta por 1200 escolares, apresentará diversidade étnica, socioeconômica e proporcionalidade etária entre os sexos. Serão realizadas as medidas da altura, peso, dobras cutâneas, circunferências do braço e da cintura, impedância bioelétrica e a avaliação do estágio de maturação sexual dos indivíduos. Será, ainda, aplicado questionário para coletar informações socioeconômicas e demográficas, além do nível de atividade física. O plano de análise está composto de duas etapas: na primeira, serão apresentadas as distribuições das principais medidas coletadas e as medidas de associação entre as principais variáveis do estudo; na segunda, a partir das medidas de referências serão estimados, por análise de regressão múltipla, os valores críticos para o IMC. Serão realizadas análises de sensibilidade e especificidade dos valores críticos atualmente em uso para diagnóstico nutricional..

O ganho ponderal excessivo durante a gestação vem apresentando tendência a elevação nos EUA e freqüência expressiva em estudos brasileiros. Associa-se a maior incidência de diabetes, hipertensão materna e outros desfechos negativos da gestação e ainda predispõe à obesidade pós-parto. No entanto, pode ser prevenido com intervenção adequada durante a assistência pré-natal. Objetivos: Avaliar o impacto da adesão das gestantes à orientação quanto a um padrão saudável de alimentação e atividade física sobre o ganho de peso gestacional e outros desfechos da gestação. Metodologia: O estudo será realizado com metodologia semelhante em dois municípios: São Paulo (Unidades Básicas de Saúde da Sub-Prefeitura do Butantã) e Campina Grande no Estado da Paraíba (Unidades do Programa de Saúde da Família). Em cada município serão estudadas duas coortes de gestantes clientes das mesmas unidades de saúde: uma coorte observacional (grupo controle histórico) e uma coorte de intervenção. Serão incluídas no estudo mulheres com idade igual ou superior a 18 anos e que iniciarem o pré-natal no primeiro trimestre de gestação. Serão critérios de exclusão: gestação múltipla e doenças crônicas como diabetes mellitus, hipertensão, cardiopatias. A coorte observacional estudará nos dois municípios 195 gestantes sem restrição quanto ao estado nutricional inicial. Prevê-se que após 10 meses do início desta coorte (dois meses antes de sua conclusão) seja iniciada a coorte de gestantes submetidas à intervenção, abrangendo 154 gestantes com estado nutricional normal ou com sobrepeso/obesidade no início da gestação. A estes totais serão acrescentados 30% em função das perdas de seguimento. Com esse tamanho amostral é possível detectar com poder de 90% e p<0,05 uma redução de 50% na freqüência de ganho de peso excessivo com magnitude inicial de 35 a 40%. O grupo intervenção receberá orientações acerca de atividade física e alimentação, transmitidas individualmente em cada uma das consultas do pré-natal.